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Atualização da Lei Seca: o que muda na fiscalização de álcool e drogas nas estradas

Prevenção também faz parte da gestão de riscos

A fiscalização da Lei Seca está passando por uma atualização. A Resolução Contran nº 1.031/2026 trouxe novos procedimentos para as operações de trânsito e abriu caminho para a utilização de equipamentos capazes de identificar outras substâncias psicoativas além do álcool, os chamados “drogômetros”. Para o transporte rodoviário de cargas, a mudança reforça algo que o setor de gerenciamento de riscos já defende há tempos: prevenção não é um item opcional da operação, é parte da gestão de riscos.

O que muda na fiscalização

A nova resolução amplia os procedimentos da Lei Seca e prevê três novidades principais: a regulamentação do pré-teste de alcoolemia, novos critérios para reteste em situações específicas, e a fiscalização de substâncias psicoativas além do álcool.

O bafômetro continua fazendo parte das fiscalizações, e as penalidades já previstas no Código de Trânsito Brasileiro permanecem as mesmas. O que muda é a capacidade de identificar, com mais amplitude, o consumo de outras substâncias, incluindo drogas e o uso indevido de medicamentos, que também comprometem a capacidade de dirigir com segurança.

E o novo aparelho de detecção?

A regulamentação abre caminho para o uso de equipamentos que poderão identificar a presença de substâncias psicoativas nos motoristas, ampliando o alcance da fiscalização. Esses “drogômetros” dependem de certificação e da disponibilidade dos órgãos fiscalizadores para entrar em operação. Ou seja, a adoção é gradual, não imediata em toda blitz de trânsito a partir de agora.

Prevenção também faz parte da gestão de riscos

A Resolução reforça a importância de ações preventivas, orientação aos motoristas e conscientização sobre os riscos associados ao consumo de álcool, drogas e ao uso indevido de medicamentos que possam comprometer a capacidade de condução. Para uma transportadora ou embarcador, isso não é só uma pauta jurídica: um veículo retido, uma carga parada ou um motorista afastado da operação têm impacto direto em tempo, custo e segurança. São exatamente os pontos que um plano de gerenciamento de risco bem estruturado existe para reduzir.

Por isso, o Grupo Apisul mantém iniciativas voltadas à conscientização e à segurança no transporte. Por meio do Programa PAZ 5.0 (Programa Acidente Zero), disponibilizamos um módulo específico de prevenção ao uso de drogas e ao uso indevido de medicamentos controlados, apoiando motoristas na construção de uma operação cada vez mais segura.

Esse módulo caminha ao lado das outras frentes do PAZ 5.0: o Bino, assistente virtual que envia alertas em tempo real para o motorista pelo WhatsApp; o mapeamento de mais de 25 trechos de rodovia como área de risco, com aviso automático ao se aproximar deles; e o BinoEduca, plataforma de treinamento online que orienta o motorista antes de liberá-lo para novas viagens.

Mais tecnologia, mais segurança

A atualização da Lei Seca amplia os recursos de fiscalização e reforça a prevenção nas estradas. Informação e responsabilidade também fazem parte de uma viagem segura. Cada operação tem uma realidade diferente de rotas, jornadas e perfil de motoristas, o que torna um diagnóstico personalizado o melhor ponto de partida para reforçar a prevenção.

Converse com nossos especialistas em prevenção de riscos.

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