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Reconstrução do RS: as medidas de socorro às empresas

Crédito da foto: Foto: REUTERS/Amanda Perobelli

Além das milhares de famílias desabrigadas, as enchentes de maio no RS também impactaram diretamente o setor produtivo do Estado. Pequenos estabelecimentos e grandes empresas tiveram perdas com maquinário, estrutura, matéria-prima e mão de obra.

Em todo o RS, estima-se que até 700 mil micro e pequenas empresas foram afetadas pelas enchentes. Segundo levantamento da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), nove a cada dez indústrias do estado estão em cidades atingidas por chuvas e alagamentos. A região com a maior quantidade de indústrias em municípios afetados é o Vale dos Sinos (9,1 mil), seguido pela Metropolitana (8,0 mil) e pela Serra (6,6 mil).

Em socorro a essas empresas, algumas medidas vêm sendo anunciadas para ajudar o setor, entre as quais:

Prorrogação do vencimento de tributos

Prorrogação por no mínimo 3 meses dos prazos de recolhimento de tributos federais e Simples Nacional.

Dispensa da Certidão Negativa de Débitos

De maio a novembro, as empresas estarão dispensadas da apresentação da Certidão Negativa de Débitos em instituições financeiras públicas. O objetivo é facilitar o acesso ao crédito.

Suspensão do recolhimento do FGTS

O recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores poderá ser suspenso durante quatro meses.

Aumento do FGO para Micro e Pequenas Empresas

O Fundo Garantidor de Operações (FGO) receberá um aporte de R$ 4,5 bilhões, permitindo às microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte acesso a um total de R$ 30 bilhões via Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

R$ 1 bilhão para subvenção de juros no Pronampe

O montante será disponibilizado para a concessão de desconto em juros de créditos garantidos pelo Pronampe. A medida beneficiará Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com financiamentos de até 72 meses.

R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos

O valor será disponibilizado para a concessão de garantias via Fundo Garantidor de Investimentos para alavancagem, no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC). A medida beneficiará microempresários individuais, micro, pequenas e médias empresas.

*O conteúdo segue em atualização, conforme novas medidas venham a ser anunciadas.

Leia também: As medidas de socorro às pessoas físicas

GRUPO APISUL ENGAJADO NA AJUDA AO RS

O Grupo Apisul também segue em apoio aos atingidos pelas chuvas no Estado. A empresa disponibilizou uma chave PIX para o recebimento de doações que serão distribuídas às famílias da região metropolitana atingidas, entre elas, colaboradores do próprio Grupo.

Se você deseja contribuir, é só fazer a sua doação, de qualquer valor, pela chave PIX rodrigo.cunha@apisul.com.br ou via depósito pelo Banco Bradesco 237 I Agência 3708 I Conta Poupança: 83612-5

Alfeo Junior

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