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Juntos pelo Rio Grande do Sul

Reconstrução do RS: as medidas para as pessoas físicas

Crédito da foto: Matheus Piccini/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Após as chuvas históricas que atingiram a quase totalidade dos municípios gaúchos no mês de maio, causando inundações e deixando milhares de desabrigados, o pacto pela reconstrução do RS já começou!

Mas, antes, não podemos esquecer, é claro, das centenas de vidas, infelizmente, perdidas com a tragédia. São 151 vidas perdidas até a última atualização.

O recomeço será difícil para todos: desde famílias que perderam tudo, até empresas e pequenos estabelecimentos que tiveram prejuízos incalculáveis com o evento climático extremo que assolou o Estado.

Solidariedade e ajuda aos atingidos pelas cheias

Diante desse cenário catastrófico, gestos de solidariedade se espalharam pelo país e mobilizaram os brasileiros em prol do povo gaúcho. Doações chegaram ao Rio Grande do Sul vindas de todas as regiões do país. Sem contar com o trabalho dos voluntários, gaúchos ou não, que se colocaram à disposição para ajudar o próximo, muitos deles em resgates heroicos que salvaram muitas vidas. 

Agora, chegou a hora de reconstruir o que se perdeu nas enchentes.

Com este post, queremos contribuir com o momento que estamos vivendo, oferecendo informações relevantes para a população gaúcha atingida por esse evento climático de grandes proporções e que jamais será esquecido.

Abaixo, reunimos uma série de medidas já anunciadas pelo poder público e iniciativa privada com um olhar para os gaúchos atingidos pelas enchentes. Nesta primeira publicação, vamos mostrar ações voltadas às pessoas físicas.

Leia, compartilhe e dissemine essas informações com quem mais precisa:  

Emissão gratuita da 2ª via da certidão de nascimento e/ou casamento

A segunda via poderá ser emitida, gratuitamente, em qualquer cartório de registro civil do Estado. Uma parceria entre a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) também iniciou um mutirão junto a alguns abrigos para confeccionar os documentos in loco.

Para solicitar a 2ª via de outros documentos, basta a acessar os links abaixo para obter mais informações:

Carteira de identidade: https://igp.rs.gov.br/2-via-on-line/1000

Título de Eleitor: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Janeiro/precisa-da-2a-via-do-seu-titulo-confira-como-emitir-em-apenas-3-passos

Carteira de Trabalho: https://www.jornalcontabil.com.br/noticia/41536/como-tirar-a-segunda-via-da-carteira-de-trabalho

Seguro de Danos Físicos do Imóvel (DFI)

O Seguro é uma garantia para imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal, e pode ser acionado em alguns casos, como inundação ou desmoronamento.

Saiba mais aqui: https://cdn.caixaseguradora.com.br/AreaAberta/Habitacional/Cartilhas/Cartilha-Seguro-Habitacional.pdf

Saque calamidade FGTS 

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) está liberado para trabalhadores de municípios que decretaram calamidade pública em razão das chuvas no Estado.

O saque calamidade permite ao cidadão sacar até R$ 6.220 de cada conta de sua titularidade no FGTS e pode ser solicitado de forma online, através do aplicativo do FGTS.

Seguro desemprego: parcelas adicionais

Para quem já estava recebendo o Seguro-Desemprego antes da decretação do estado de calamidade pública em todo o Estado do RS pelo Governo Federal, ou seja, antes do dia 05 de maio de 2024, houve a liberação de duas parcelas adicionais do benefício.

Auxílio Reconstrução

Famílias atingidas pelas enchentes receberão R$ 5,1 mil [MOU1] depositados via PIX na Caixa Econômica Federal. A ajuda financeira será paga a quem sofreu perdas nas inundações, atestadas pela Defesa Civil de cada município.

O acesso ao recurso dependerá das informações a serem enviadas pelo respectivo Poder Executivo municipal e da autodeclaração do responsável familiar, que atestará, sob penas da lei, o cumprimento dos requisitos.

Antecipação do Abono Salarial

Haverá a antecipação das parcelas do Abono Salarial 2024 para o mês de maio, para todo Rio Grande do Sul, cujo estabelecimento empregador esteja localizado no estado.

Imposto de Renda

O prazo de entrega da declaração do imposto de renda foi prorrogado para o dia 31 de agosto para todos os contribuintes dos municípios do RS que decretaram calamidade pública em razão das chuvas.

Já a restituição do IR para os contribuintes gaúchos que já fizeram a entrega da declaração deverá ser antecipada e paga até o mês de junho.

Financiamento de Imóveis com FGTS

Famílias afetadas pelas chuvas no RS poderão suspender por até 6 meses o pagamento das parcelas de financiamento de imóveis com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A medida vale para contratos do Minha Casa, Minha Vida e do Pró-Cotista.

Para pedir a suspensão, é preciso entrar em contato com a Caixa Econômica Federal, pelo telefone 0800 104 0104.

Consultas médicas gratuitas

A Doctoralia está oferecendo ajuda emergencial e voluntária para as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul, através de tele consultas gratuitas com diversos profissionais de saúde.

A lista dos profissionais do Telemedicina Ajuda RS por ser consultada AQUI.

Sinal de Internet liberado

As operadoras de telefonia móvel Claro, TIM e Vivo liberaram as redes de roaming, serviço que permite que o usuário continue usando a rede mesmo quando estiver fora da área de cobertura da operadora que contratou.

Para isso, basta ativar o roaming de dados e a seleção automática de rede.

Óculos de Grau Gratuitos

Para os residentes na cidade de Porto Alegre, as óticas Coliseu e Willy se uniram para oferecer a substituição gratuita de óculos de grau àqueles que perderam os seus durante as inundações.

A iniciativa é válida até o dia 30 de novembro de 2024.

Cada pessoa poderá receber até um óculos novo por CPF, mediante a apresentação de documento de identidade e comprovante de residência em Porto Alegre.

As solicitações podem ser feitas pelos seguintes canais:

Ótica Coliseu I Contato: atendimento@coliseu.com.br

Ótica Willy I Telefone: (51) 98926-7973 ou (51) 99753-4975

As óticas também estão aceitando doações de armações de óculos usadas, em bom estado, para serem utilizadas na produção dos novos óculos

Medicamentos gratuitos

A Panvel, em parceria com o Programa Farmácia Popular, está disponibilizando medicamentos de uso contínuo para Asma, Hipertensão e Diabetes sem a necessidade de apresentar documento e receituário médico.

Já as Farmácias São João disponibilizaram, gratuitamente, diversos tipos de medicamentos de uso contínuo limitado para um tratamento de até 30 dias. A ação é válida até 31 de maio de 2024. A lista dos medicamentos e das cidades contempladas pode ser consultada aqui:  https://www.saojoaofarmacias.com.br/blog/lista-medicamentos-e-cidades-sao-joao-popular

Antecipação de Benefícios de Prestação Continuada

A antecipação é destinada a beneficiários que residem nas áreas atingidas pelas chuvas e deve ser solicitada junto ao banco onde recebem os valores.

A medida é válida apenas para benefícios permanentes, como aposentadorias, pensões e o BPC. Benefícios temporários, como auxílio-doença e salário-maternidade, não estão contemplados.

Programa Volta por Cima: auxílio financeiro para as famílias atingidas

O programa do Governo do RS oferece concessão de auxílio financeiro para famílias vítimas das chuvas intensas e enchentes no Rio Grande do Sul no período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2024.

Serão pagos, em parcela única, R$ 2,5 mil para unidades familiares desabrigadas ou desalojadas em consequência dos eventos climáticos.

Os critérios para recebimento do benefício podem ser consultados no link: https://www.estado.rs.gov.br/novo-decreto-de-beneficio-do-programa-volta-por-cima-e-publicado-663eb2ddbea78

Repasse de R$ 2 mil a famílias desabrigadas ou desalojadas

O valor sairá do montante arrecadado pelo PIX SOS Rio Grande do Sul e poderá ser utilizado pelas famílias beneficiadas no processo de recuperação e reconstrução de suas residências.

Os critérios para o recebimento do benefício podem ser consultados aqui: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/05/13/veja-quem-podera-receber-o-beneficio-do-governo-recebido-por-pix-sos-rs.ghtml

Leia também: As medidas de socorro às empresas

GRUPO APISUL SEGUE ENGAJADO EM PROL DO RS

O Grupo Apisul segue em apoio aos atingidos pelas chuvas no Estado. A empresa disponibilizou uma chave PIX para o recebimento de doações que serão distribuídas às famílias da região metropolitana atingidas, entre elas, colaboradores do próprio Grupo.

Se você deseja contribuir, é só fazer a sua doação, de qualquer valor, pela chave PIX rodrigo.cunha@apisul.com.br ou via depósito pelo Banco Bradesco 237 I Agência 3708 I Conta Poupança: 83612-5

A filial de SP também está atuando em prol do RS. Os colaboradores uniram esforços na arrecadação de diversos donativos que foram enviados ao Estado. Entre as doações, estão água, alimentos, roupas, cobertores e produtos de higiene.

Alfeo Junior

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